artigos, Recursos

Processo Disciplinar da OAB

Processo Disciplinar da OAB

O processo disciplinar da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é um instrumento importante para a manutenção da ética e da integridade na advocacia. Quando um advogado é acusado de condutas incompatíveis com a profissão, a OAB tem a responsabilidade de investigar o caso e, se necessário, aplicar as sanções…
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Nulidade PAD OAB

Nulidade PAD OAB

O processo disciplinar OAB possui requisitos, que se não respeitados, podem gerar a nulidade do processo ético OAB, mas quais são essas nulidades no PAD OAB? Advogado, antes de você elaborar a defesa no processo ético da OAB estude o procedimento para alegar todas as nulidades na primeira oportunidade em…
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O que é infração disciplinar OAB?

O que é infração disciplinar OAB?

O que é infração disciplinar OAB? Infração disciplinar para a OAB são as infrações disciplinares cometidas por advogado contra o Código de Ética e Disciplina ou contra o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Resumindo, é quando o advogado infringe o Código de Ética ou o Estatuto. As infrações podem ser…
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