Dr. Pedro Rafael, Autor em Defesa Ética

A importância da defesa técnica na representação ético disciplinar

É compreensível os profissionais repugnarem uma representação ético disciplinar. Há a cultura de achar que somente profissionais antiéticos são representados. Por esse motivo, muitos profissionais, quando representados se abalam emocionalmente. Qualquer um pode estar sujeito a uma representação. Nem sempre o(a) advogado(a) precisa cometer uma falta grave para ser representado.…

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23 set 22

Prescrição no processo ético disciplinar da OAB

Prescrição no processo ético disciplinar da OAB, a Prescrição e decadência são assuntos polêmicos no processo ético disciplinar da OAB. Em que pese a lei 8.906/94 disciplinar prescrição, há muitas dúvidas práticas em sua aplicação. O Estatuto da Advocacia assim preceitua: Art. 43. A pretensão à punibilidade das infrações disciplinares…

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23 set 22

Modelo de defesa na OAB

Ao logo dos anos atuando como juízes do TED e depois atuando na defesa dos advogados, cansamos de receber ligação ou mensagem de whatsapp de um advogado pedindo: “doutor, você como juiz, você como advogado, me passe um modelo de defesa em representação ético disciplinar na OAB”; “você tem modelo de defesa…

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23 set 22

O princípio da não surpresa no processo ético disciplinar na OAB

Pleno aprova princípio da não surpresa para processos administrativos na OAB O princípio da não surpresa no processo ético disciplinar na OAB. No último dia 19 de agosto o Conselho Pleno da OAB aprovou o acréscimo do artigo 144-B no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, que estabelece a…

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23 set 22

4 dicas para defesa prévia em representações no TED da OAB

Sabemos que quando o(a) advogado(a) é representado(a) no Tribunal de Ética da OAB ele(a) fica emocionalmente abalado(a), o que pode prejudicar sua defesa técnica. Assim, sensíveis nós às agruras dos representados destacamos 04 pontos que o advogado deve se atentar quando fizer a defesa prévia em representações. É claro que existem vários…

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23 set 22

Utilização de atestado médico no processo ético disciplinar na OAB

Utilização de atestado médico no processo ético disciplinar na OAB. Há bons precedentes do Conselho Federal da OAB sobre a utilização de atestado médico por parte dos advogados na condução do processo ético disciplinar. Em vários casos o Conselho Federal tem decidido que o indeferimento de pedido de adiamento de julgamento…

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23 set 22

Advogado pode exercer mais de uma profissão?

Ao longo dos anos sempre nos indagam se o Advogado pode exercer mais de uma profissão? Nos perguntam também, me formei, estou trabalhando, e quero advogar, tenho que largar meu emprego? Posso ter escritório de contabilidade junto com o escritório de advocacia? Alguns colegas de profissão nos telefonam pedindo modelo de…

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Criminalização da violação de prerrogativas

Dia 03/01/2020 entrou em vigor a lei contra o abuso de autoridade (nº 13.869/19), que entre outras mudanças torna crime violar prerrogativas de advogados. Esta é uma luta antiga da OAB, já são aproximadamente 15 anos desde a apresentação da 1ª proposta legislativa (PL 4915/2005). Tanto que, em recente entrevista, o…

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22 set 22

Reincidência genérica e reincidência específica na representação ética

O Tribunal de ética e disciplina da OAB no julgamento das representações éticas deve aplicar a Reincidência genérica e reincidência específica na representação ética? Nos termos do dicionário Houaiss reincidir significa: “repetir certo ato, tornar a fazer a mesma coisa; repetir crime ou delito da mesma espécie”. Reincidência genérica ocorre…

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22 set 22

Suspensão do exercício profissional por inadimplência de anuidade

Suspensão do exercício profissional por inadimplência de anuidade. O STF julgou ser inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária. Essa decisão impactará todos os conselhos de classe, pois…

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Dr. Pedro Rafael

A importância da defesa técnica na representação ético disciplinar

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Advogado pode exercer mais de uma profissão?

Criminalização da violação de prerrogativas

Reincidência genérica e reincidência específica na representação ética

Suspensão do exercício profissional por inadimplência de anuidade

Frederico Augusto Auad de Gomes

Pedro Rafael de Moura Meireles