Sabemos que quando o(a) advogado(a) é representado(a) no Tribunal de Ética da OAB ele(a) fica emocionalmente abalado(a), o que pode prejudicar sua defesa técnica.
Assim, sensíveis nós às agruras dos representados destacamos 04 pontos que o advogado deve se atentar quando fizer a defesa prévia.
- A 1ª dica para defesa prévia na OAB é a exposição dos fatos de forma clara e objetiva. A princípio, o advogado se defende de fatos, principalmente nos casos em que a representação é feita pelo cliente. Por isto, ao expor os fatos de forma clara e objetiva em sua defesa, o advogado tem a oportunidade de demonstrar que não cometeu nenhuma infração disciplinar, e conseguir o arquivamento liminar da representação.
- A 2ª dica para defesa prévia na OAB a ser observada com rigor é a juntada de documentos. O advogado deve juntar com sua defesa prévia todos os documentos que comprovem os fatos ocorridos. Registre-se que, de acordo com o artigo 59, § 3º, do Código de Ética e Disciplina da OAB, os documentos devem ser juntados com a defesa prévia.
- A 3ª dica para defesa prévia na OAB a se destacar é o rol de testemunhas, que devem ser arroladas na defesa prévia, sob pena de perder a oportunidade de produzir esta prova.
- A 4ª dica importante para defesa prévia na OAB é o requerimento de eventuais diligências que se fizerem necessárias para provar os fatos ocorridos. O processo ético disciplinar não está sujeito apenas à prova documental e testemunhal como muitos pensam. De acordo com o artigo 59, § 5º do Código de Ética e Disciplina, durante a instrução processual, o relator pode determinar a realização de diligências que julgar convenientes. Portanto, em muitos casos é importante para a defesa a realização de diligencias, como a expedição de ofício solicitando informações a alguma instituição ou autoridade, por exemplo.
É claro que existem vários outros detalhes e fundamentos a serem observados, notadamente, se considerarmos as particularidades de cada caso, mas de modo geral, esses 4 pilares são muito importantes para qualquer defesa.
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