Dr. Pedro Rafael

O processo disciplinar OAB possui requisitos, que se não respeitados, podem gerar a nulidade do processo ético OAB, mas quais são essas nulidades no PAD OAB? Advogado, antes de você elaborar a defesa no processo ético da OAB estude o procedimento para alegar todas as nulidades na primeira oportunidade em…

Você, advogado, advogada, recebeu a notificação da OAB e se pergunta: Como funciona a defesa prévia de advogado no processo disciplinar OAB? Primeiro, não se desespere. Saiba que muitos colegas enfrentam este mesmo drama. E nós estamos aqui para ajuda-lo(a). De acordo com o Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar,…

O que é infração disciplinar OAB? Infração disciplinar para a OAB são as infrações disciplinares cometidas por advogado contra o Código de Ética e Disciplina ou contra o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). Resumindo, é quando o advogado infringe o Código de Ética ou o Estatuto. As infrações podem ser…

Prescrição e Decadência no Processo Ético da OAB. A primeira dúvida de muitos advogados ao elaborarem a defesa no processo ético OAB é se aplica-se ou não a decadência no processo disciplinar OAB. Em que pese não haver norma positivada, o Conselho Federal reconhece o instituto da decadência na representação…

A defesa no processo ético disciplinar da OAB. Como somos advogados especialistas em processo disciplinar da OAB conversamos diariamente com advogados com dúvidas na hora de elaborar a defesa prévia OAB em representação no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Qual é a maior dúvida do advogado quando é…