Arquivos artigos - Página 2 de 12

26 out 23

Súmula 18 da OAB: o que você precisa saber.

Súmula 18 da OAB: o que você precisa saber. Você é advogado e está sofrendo com um processo disciplinar na OAB? Ou você quer evitar um processo disciplinar na OAB? Então, este artigo é para você. Neste artigo, vamos falar sobre a recém editada Súmula 18 do Órgão Especial do…

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23 out 23

Decisão anulada não interrompe prescrição no processo disciplinar OAB.

Decisão anulada não interrompe prescrição no processo disciplinar OAB. Infelizmente não é fácil apresentar defesa no processo ético da OAB. O advogado representado sofre. O advogado representado além de preocupar com seu escritório, tem que preocupar com o famigerado processo ético. A emoção muitas vezes, toma conta. E além disso,…

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09 out 23

Processo disciplinar OAB: Teses de defesa de Locupletamento e Falta de prestação de contas.

Você sabia as que as infrações éticas disciplinares mais comuns em processo disciplinar da OAB cometidas por advogados são: locupletamento e falta de prestação de contas. E o pior, a sanção para essas infrações é a suspensão. Já pensou, você ficar suspenso, sem poder advogar? Tendo que continuar pagando suas…

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05 out 23

Processo disciplinar OAB: manter sociedade profissional sem registro é infração disciplinar

Em recente decisão, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) decidiu, por unanimidade, não dar provimento a recurso interposto por um advogado que havia sido condenado pelo Conselho Seccional da OAB/São Paulo por manter sociedade profissional sem o necessário registro na entidade. A jurisprudência em questão (Recurso n. 25.0000.2022.000844-4/SCA-PTU) é importante…

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04 out 23

Advogado que recebe dinheiro de cliente e tem a conta bloqueada, pode responder processo disciplinar na OAB.

Caro(a) colega advogado(a), entendemos as complexidades e desafios que você enfrenta em sua jornada profissional, se sue dúvida é: Advogado que recebe dinheiro de cliente e tem a conta bloqueada, pode responder processo disciplinar na OAB? Vem que vamos te esclarecer. Sabemos como é difícil ter clientes, atender clientes. Sabemos…

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26 set 23

Defesa Prévia no Processo Disciplinar da OAB: A importância do cumprimento do devido processo legal.

Defesa Prévia no Processo Disciplinar da OAB: A importância do cumprimento do devido processo legal. O processo disciplinar da OAB é um procedimento administrativo destinado a apurar a responsabilidade de um advogado por infração ética ou disciplinar. O processo é regido pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº…

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25 set 23

Processo Disciplinar OAB: Reabilitação art. 41 EOAB.

Processo Disciplinar OAB: Reabilitação art. 41 EOAB. Advogado, ouvimos muito dos clientes que sofrem condenação no processo disciplinar OAB: “Doutor, se eu for condenado, serei ficha suja para sempre!”. Ou ouvimos: “Doutor, fui condenado, vou ter essa condenação na minha ficha para sempre.” O advogado fica angustiado, pois na nossa…

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22 set 23

Processo de inidoneidade moral da OAB: presunção de inocência x in dúbio pro societate.

Infelizmente frequentemente recebemos ligação de bacharel em direito, desesperado, pois pediu sua inscrição na OAB como advogado, e a OAB instaurou processo de suscitação de inidoneidade moral. Nessa hora ouvimos: “Doutor, fiz 5 anos de faculdade, e agora a OAB não vai me deixar exercer a profissão?” A inidoneidade moral…

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19 set 23

Recurso contra decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB: como elaborar um recurso técnico e eficaz

Recurso contra decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB saiba como elaborar um recurso técnico e eficaz. Infelizmente, muitos advogados são condenados na OAB. Se você está lendo esse artigo para fazer o seu recurso, entendemos o abalo que deve estar passando. Por isso, tente manter a calma,…

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12 set 23

A defesa prévia no processo disciplinar da OAB: como fazer e por que é importante

A defesa prévia é o primeiro passo no processo disciplinar da OAB, e é fundamental para garantir a defesa do advogado acusado de infração ética. O processo disciplinar da OAB é um procedimento administrativo que visa apurar a responsabilidade do advogado por infrações éticas, que são previstas no Código de…

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Processo de inidoneidade moral da OAB: presunção de inocência x in dúbio pro societate.

Recurso contra decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB: como elaborar um recurso técnico e eficaz

A defesa prévia no processo disciplinar da OAB: como fazer e por que é importante

Frederico Augusto Auad de Gomes

Pedro Rafael de Moura Meireles