Dr. Pedro Rafael, Autor em Defesa Ética

Quando o advogado é indevidamente impedido de advogar pela OAB e tem que recorrer à própria OAB?

Quando o advogado é indevidamente impedido de advogar pela OAB e tem que recorrer à própria OAB? Por incrível que pareça, acontece da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por erro de julgamento, suspender de maneira indevida o advogado do seu exercício profissional. Sem exercer a sua profissão, o advogado…

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Existe decadência no processo ético-disciplinar da OAB?

Existe decadência no processo ético-disciplinar da OAB? O advogado ou advogada cuida por vários anos de uma ação, termina o processo e arquiva os documentos por cinco anos. Depois disso, esses documentos são descartados. Este é o costume, esta é a prática. Ocorre que, muitas vezes, depois de 6, 7…

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E se a OAB representar o advogado por ostentação? Conheça oito teses discutidas no meio jurídico atualmente.

E se a OAB representar o advogado por ostentação? Conheça oito teses discutidas no meio jurídico atualmente. Ter uma opinião pessoal sobre a ostentação por parte de um advogado ou advogada – o assunto do momento – não nos impede de termos outra opinião jurídica diferente. Também não impede que…

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22 set 22

Suspenso na OAB? Saiba como anular esta decisão.

Suspenso na OAB? Saiba como anular esta decisão. Imagine a situação: você é advogado (a) e sofreu processo ético na OAB, não se defendeu e uma pena de suspensão lhe foi aplicada. É possível anular o processo ético disciplinar na OAB e retornar à fase de defesa, para que o…

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6 passos para se defender de uma representação ética na OAB.

6 passos para se defender de uma representação ética na OAB. Advogados e advogadas são lutadores, guerreiros. E uma das batalhas mais duras é sofrer injustamente uma representação ético disciplinar na OAB. Quem advoga sabe muito bem do que estamos falando. Advogar é desgastante. Você luta pelo seu cliente, pelo…

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22 set 22

Advogados podem sofrer suspensão preventiva?

Advogados podem sofrer suspensão preventiva? Via de regra, o(a) advogado(a) só pode ser suspenso(a) após o trânsito em julgado de processo ético-disciplinar. Mas há uma exceção: a suspensão preventiva de advogado. A suspensão preventiva funciona como uma prisão preventiva. Caso o advogado cometa uma infração ética de repercussão prejudicial à…

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Suspendem-se os prazos do processo ético disciplinar durante o recesso forense?

Muitos advogados têm dúvida sobre a suspensão dos prazos no processo ético disciplinar, durante o recesso forense ou, como é popularmente chamado, férias forenses. No Código de Processo Civil, o art. 220 estabelece que, “suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de…

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O que o(a) advogado(a) precisa entender ao fazer sua defesa em processo ético disciplinar da OAB?

Sempre somos procurados para defender um colega advogado depois que o processo ético disciplinar já foi mal instruído. Normalmente isso ocorre quando o(a) advogado(a) percebe que não fez uma boa defesa, com um parecer preliminar desfavorável ou com uma condenação. A emoção além de não convencer o julgador, impede que…

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Reincidência genérica e reincidência específica na representação ética

O Tribunal de ética e disciplina da OAB no julgamento das representações éticas deve aplicar a reincidência genérica ou a reincidência específica? Nos termos do dicionário Houaiss reincidir significa: “repetir certo ato, tornar a fazer a mesma coisa; repetir crime ou delito da mesma espécie”. Reincidência genérica ocorre quando a…

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Como fazer razões finais eficiente em processo ético na OAB?

Advogados, não desperdicem sua última chance de esclarecer os fatos, de se defender, de ser absolvido! 1º passo: É conhecer o procedimento, ou seja, o trâmite do processo ético. O processo se inicia com a representação que pode ser de ofício. Depois o(a) advogado(a) representado(a) é intimado para apresentar defesa prévia.…

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Dr. Pedro Rafael

Quando o advogado é indevidamente impedido de advogar pela OAB e tem que recorrer à própria OAB?

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O que o(a) advogado(a) precisa entender ao fazer sua defesa em processo ético disciplinar da OAB?

Reincidência genérica e reincidência específica na representação ética

Como fazer razões finais eficiente em processo ético na OAB?

Frederico Augusto Auad de Gomes

Pedro Rafael de Moura Meireles