6 passos para se defender de uma representação ética na OAB.

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6 passos para se defender de uma representação ética na OAB.

Advogados e advogadas são lutadores, guerreiros. E uma das batalhas mais duras é sofrer injustamente uma representação ético disciplinar na OAB.

Quem advoga sabe muito bem do que estamos falando. Advogar é desgastante.

Você luta pelo seu cliente, pelo direito do seu cliente, luta contra a morosidade da Justiça, luta contra a parte adversa.

Utiliza todas as ferramentas processuais para impedir que seu cliente seja lesado ou prejudicado.

Muitas vezes depois de ganhar a ação, você tem outra batalha para receber os valores da condenação.

Em outros casos, entra numa fila interminável de precatórios.

No final, depois de anos, o cliente acha o valor dos seus honorários injustos. E você é representado pelo cliente.

Ou, se não for representado pelo cliente, é representado pela própria OAB, ou alguma autoridade, como o juiz e o Ministério Público.

Se você está nessa situação, siga no mínimo esses seis passos fundamentais para se defender bem na OAB.

1 – Solicite cópia integral da Representação.

Parece óbvio, mas no calor da emoção, isso acontece. Muitas vezes, a OAB encaminha somente a cópia da petição de representação.

É através da cópia integral que podemos analisar o que existe realmente no processo.

Quem te representou pode ter anexado documentos que precisarão ser impugnados.

Existe ainda a chance de a parte autora ter esquecido de anexar documentos, e esta será uma representação sem prova.

Pode haver alguma nulidade no processo.

Exemplo: O (A) advogado (a) representado (a) foi notificado para apresentar defesa. No entanto, falta o despacho instaurando a representação.

Por isso é tão importante a cópia integral da representação.

2 – Deixe a emoção de lado, seja técnico. Leia atentamente e anote todos os pontos a serem impugnados.

Os juízes do TED não se comovem, não deixam a emoção tomar conta. Por isso, seja técnico. Deixe a emoção de lado.

É muito importante manter a calma e agir tecnicamente.

Esqueça os apelos corporativistas e a vitimização, isto é artifício de quem não tem conteúdo.

Muitas vezes o advogado apela apenas para o lado emocional, deixando o direito de lado.

Por isso, leia atentamente a representação e anote todos os pontos a serem impugnados.

É importante cumprir esse check list para orientar sua defesa prévia em processo ético na OAB.

3 – Impugne especificamente todos os pontos da representação e documentos.

Este passo soa comezinho. No entanto, ao longo dos processos, temos observado que devido à emoção o profissional representado deixa de impugnar todos os fatos narrados.

Também deixam de impugnar todos os documentos anexados. Por isso, lembre-se: quem vai julgar seu processo ético na OAB não sabe o que aconteceu.

Tente contar de forma objetiva e clara o que realmente aconteceu. Impugne todas as acusações.

Muitas vezes a outra parte não faz ata notarial de conversa do WhatsApp e mesmo assim anexa print. No entanto, conversa via WhatsApp sem a devida ata notarial não é prova cabal. Por isso, impugne todos os fatos narrados, bem como todos os documentos.

Veja se o representante provou os fatos alegados. Por isso o check list do passo anterior é tão importante. Rebata tudo o que a outra parte afirmou.

Quem for julgar o seu processo não pode ter dúvida.

4 – Peça produção de prova testemunhal.

Este ponto é extremamente importante. Se você não pedir a produção de prova testemunhal na sua defesa, estará precluso.

Então, fique atento. Faça o pedido de produção de prova testemunhal e apresente o rol de testemunhas.

O pedido de produção de prova testemunhal serve para comprovar um ponto controvertido.

Por isso, não se esqueça, é na defesa prévia o momento de solicitar a produção de prova testemunhal.

5 – Peça a absolvição.

Pedir a absolvição pode parecer prosaico, mas muitos advogados esquecem de pedir.

6 – Pedir uma pena no mínimo legal, mais branda.

Temos que ser realistas. Em vários casos o (a) advogado (a) será condenado (a);

Nem sempre o objetivo é ser absolvido. Muitas vezes, o objetivo é ter uma pena baixa.

Por isso, nesses casos, além de pedir a absolvição, é importante pedir alternativamente que a pena seja no mínimo legal.

Pois, se tudo der errado, terá o menor dos prejuízos.

Afinal, se uma suspensão de 30 dias é ruim, imagine uma de 6 meses.

Isto que abordamos até agora é o mínimo que se deve fazer para ter uma defesa eficaz.

Caso você precise se defender em causa própria de um processo na OAB, comece seguindo estes passos.

A melhor opção sempre será ter um bom profissional para lhe defender durante o processo ético-disciplinar

Se ainda tiver dúvidas, leia outros artigos em nosso site para lhe ajudar.

Espero que tenham gostado, e até a próxima!

Pedro Rafael de Moura Meireles – Advogado Especialista em Processo Ético-Disciplinar.

Frederico Augusto Auad de Gomes – Advogado Especialista em Processo Ético-Disciplinar. 

Quer ler mais sobre o assunto?
Leia nosso artigo no link https://www.defesaetica.com.br/a-defesa-no-processo-etico-disciplinar-da-oab/

Publicado originalmente em:

https://mourameireles.jusbrasil.com.br/artigos/1301880068/6-passos-para-se-defender-de-uma-representacao-etica-na-oab

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