Sempre somos procurados para defender um colega advogado depois que o processo ético disciplinar já foi mal instruído.
Normalmente isso ocorre quando o(a) advogado(a) percebe que não fez uma boa defesa, com um parecer preliminar desfavorável ou com uma condenação.
- Por isso, sempre que for se defender, é necessário entender que o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB profere julgamentos técnicos, não adianta apelar para e emoção!
A emoção além de não convencer o julgador, impede que você faça uma defesa técnica.
- Entenda que os(as) juízes do TED não conhecem a realidade dos fatos. Para os julgadores, o que vale é o que está nos autos. (Parece óbvio, mas acredite, muitos advogados esquecem disso ao fazer sua própria defesa.
- De forma didática, objetiva e clara explique os fatos.
- Lembre-se de apresentar comprovante (documentos e provas) de todas as suas alegações.
- Com fundamento no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética explique o motivo da sua conduta não ser infração ética.
- Em que pese prevalecer o princípio do in dúbio pro reo, na prática, é o advogado quem tem que provar que é inocente.
- Não é justo! Mas se deseja ter sucesso, tenha isso em mente ao se defender.
- Não deixe pesquisar a jurisprudência sobre o seu caso, é muito importante entender como o TED julga casos similares ao seu.
- Por isso, impugne especificamente todos os fatos e documentos apresentados.
Nós sabemos o que está em jogo no processo ético disciplinar da OAB. O que está em jogo é a sua profissão, seu sustento, seu dinheiro, sua família.
Para não correr riscos, não deixe seu processo ser mal instruído.
Estude a legislação, a jurisprudência, deixe a emoção de lado. Os Tribunais de Ética e Disciplina condenam muitos advogados. Faça diferente.
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Leia nosso artigo no link https://www.defesaetica.com.br/a-defesa-no-processo-etico-disciplinar-da-oab/
