O que acontece quando um advogado é representado na OAB é uma pergunta que ouvimos com frequência.
A 1ª consequência de uma representação na OAB é o dia do recebimento da notificação da OAB.
Quando o advogado descobre que foi representado, começa uma explosão de sentimentos: raiva, medo, frustração, ansiedade, indignação e outros.
Muitos advogados perdem noites de sono, ficam preocupados e com medo de serem suspensos ou de perderem a carteira da OAB.
No mínimo vai causar muito transtorno na vida do advogado.
A 2ª consequência de uma representação é o advogado ser investigado pela OAB.
Vai ter a OAB analisando e julgando as atitudes dele.
O advogado terá que apresentar defesa, anexar documentos, esclarecer os fatos e prestar contas.
Ao final, a OAB vai decidir e dar a palavra final na representação ética.
Ao final o advogado poderá ser absolvido ou condenado.
Mas a OAB realmente pune o advogado? A OAB não passa a mão na cabeça de seus inscritos?
Sim, a OAB pune os advogados que cometem infração ética.
No estado de São Paulo nos julgamentos realizados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB no ano de 2021, das 2905 decisões propostas, houveram 1009 representações arquivadas e 1665 condenações, sendo 68 exclusões e 1062 suspensões, além das penas de censura.
No estado de Goiás, de 861 julgadas no ano de 2021, foram 433 absolvições e 428 condenações, sendo 19 exclusões, 195 suspensões além das penas de censura.
3ª consequência pode ser a absolvição e arquivamento da representação.
Nesse momento acaba o processo ético sem maiores problemas.
4ª consequência é a condenação do advogado.
Quando condenado, existem 4 penalidades para o advogado:
O advogado pode receber pena de censura, que pode ser convertida em advertência dependendo do caso.
O advogado pode receber pena de suspensão. A suspensão do advogado será de no mínimo 30 dias e no máximo 12 meses.
Sim, o advogado pode ficar até 1 ano sem advogar.
O advogado pode receber pena de exclusão. Como informado acima, o advogado as vezes é excluído da OAB. Perde a Carteira da OAB.
Sim, ele deixa de ser advogado.
Por fim, o advogado pode receber a penalidade de multa. A pena de multa será cumulativa com a sanção de censura ou suspensão.
A pena de multa será no mínimo o valor equivalente a uma anuidade da OAB, podendo ser equivalente até 10 vezes o valor da anuidade da OAB.
Quando o advogado é representado na OAB pode sofrer penalidades seríssimas, com grande consequência.
Abraços e honorários.
Pedro Rafael de Moura Meireles – Advogado Especialista em Processo Ético-Disciplinar.
Frederico Augusto Auad de Gomes – Advogado Especialista em Processo Ético-Disciplinar.
Advogados especialistas na defesa de processo ético disciplinar na OAB.
2 Comentários
primo gomes fernandez filho
Moro em Brasília e meu advogado tem seu escritório no Ceará, ou seja, a unica fonte de comunicação entre eu ele é via telefone, ou whatsap para mensagens e envios de documentos. Bem o meu advogado mesmo ainda estando ativo no meu processo via contrato particular e já pago, simplesmente a quatro dias até hoje nesse data 10/08/2023 cortou toda e qualquer comunicação entre ele eu. Nada absolutamente nada. Não responde ligações, desliga o telefone quando chamado, recusa minhas ligações e não lê ou vê nada que remeto pelo What Sap. São mais de 100 ligações e mais de vinte mensagens escritas e nada. Será que ele morreu? Fico pensando. Será que roubaram o celular dele? Será que ele abandonou o processo assim sem dar satisfação? Bem estranho isso. Pior que não tenho pra quem reclamar pois a ouvidoria Geral da OAB não tem resolvido nada. O procom embora seja responsavel por isso também caiu fora dizendo que isso não de competência dela. Só me resta a Delegacia de polícia ou contratar outro advogado para cobrar do atual que ele cumpra com sua responsabilidade, ainda mais agora que estou com oficiais de justiça na minha casa e eu mesmo tendo um advogado não posso contar com ele.
Vilmar Ribeiro borges
Gostaria de saber se posso denunciar na OAB meu advogado que está cuidando do meu processo ja se passaram 13 anos e ainda não resolveu…eu acho que está me enrolando..