A defesa prévia é o ato mais importante do processo disciplinar da OAB.
Advogado que recebe notificação da OAB para apresentar defesa prévia em processo ético disciplinar sabe o que é angústia, martírio e sofrimento.
Este é o momento de tentar manter a calma.
A defesa prévia é o ato mais importante do processo disciplinar da OAB.
Colega advogado, não desperdice essa oportunidade.
Existe advogado representado que pensa que o processo não vai dar em nada. Menospreza, deixa o processo disciplinar da OAB correr à revelia.
Esses pensam que ninguém é suspenso, que ninguém é excluído. Imaginam que existe corporativismo na OAB.
Ledo engano!
O processo ético é sério, há vários advogados suspensos e excluídos!
Há também advogado que se abala tanto emocionalmente, que deixa o processo de lado. Pois enfrentá-lo, causa muito sofrimento.
Advogado, não seja nenhum desses dois tipos de advogados.
Aproveite a oportunidade e faça defesa prévia técnica!
Os juízes do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB não se deixam levar pela emoção.
E como o advogado deve proceder em sua defesa prévia no processo disciplinar da OAB?
Comece solicitando cópia integral da representação antes de começar a sua defesa. É importante impugnar todos os fatos e documentos.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB profere julgamentos técnicos, não adianta apelar para e emoção!
Entenda que os(as) juízes do TED não conhecem a realidade dos fatos. Para os julgadores, o que vale é o que está nos autos. (Parece óbvio, mas acredite, muitos advogados esquecem disso ao fazer sua própria defesa.
De forma didática, objetiva e clara explique os fatos.
Lembre-se de apresentar comprovante (documentos e provas) de todas as suas alegações.
Com fundamento no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética explique o motivo da sua conduta não ser infração ética.
Em que pese prevalecer o princípio do in dúbio pro reo, na prática, é o advogado quem tem que provar que é inocente.
Não é justo! Mas se deseja ter sucesso, tenha isso em mente ao se defender.
Não deixe pesquisar a jurisprudência sobre o seu caso, é muito importante entender como o TED do seu estado julga casos similares ao seu.
Não se esqueça de impugnar especificamente todos os fatos e documentos apresentados.
Apresente rol de testemunhas e pugne pela produção de prova testemunhal. Esse é o momento sob pena de preclusão.
É claro que existem vários outros detalhes e fundamentos a serem observados, notadamente, se considerarmos as particularidades de cada caso, mas de modo geral, esses são muito importantes para qualquer defesa.
Abraços e honorários.
Pedro Rafael de Moura Meireles
Frederico Augusto Auad de Gomes
Advogados especialistas na defesa de processo ético disciplinar na OAB.
Quer ler mais sobre o assunto? Leia nosso artigo no link https://www.defesaetica.com.br/a-defesa-no-processo-etico-disciplinar-da-oab/
Publicado originalmente em: https://www.migalhas.com.br/depeso/368758/a-defesa-previa-de-advogado-no-processo-disciplinar-oab